Os responsáveis pelos direitos autorais de 274 músicas gravadas por Elvis Presley entraram com um processo contra a Anthropic, desenvolvedora da inteligência artificial (IA) Claude. A ação, apresentada na sexta-feira (23) nos Estados Unidos, acusa a empresa de utilizar as composições sem autorização para treinar seus modelos e pede uma indenização que pode chegar a US$ 48,6 milhões (cerca de R$ 242 milhões).
Entre as músicas envolvidas estão clássicos do Rei do Rock, como “Can’t Help Falling in Love”, “Don’t Be Cruel”, “All Shook Up”, “Return to Sender” e “A Little Less Conversation”.
Segundo a revista Billboard, a ação foi apresentada por uma subsidiária da Authentic Brands Group, empresa que administra parte dos direitos associados a Elvis Presley, além de editoras musicais e representantes de compositores.
O processo tramita em um tribunal federal da Califórnia e busca responsabilizar a Anthropic pelo suposto uso indevido das obras.
Por que os donos das músicas de Elvis processaram a Anthropic?
De acordo com a acusação, a Anthropic teria copiado letras de músicas protegidas por direitos autorais para alimentar seus sistemas de treinamento, sem pagar pelo licenciamento.
Os autores também afirmam que a empresa armazenou cópias dessas composições em uma biblioteca interna, que poderia ser utilizada para desenvolver futuras versões do Claude.
Outro ponto envolve as respostas fornecidas pela inteligência artificial.
Segundo o Pitchfork, os representantes do catálogo alegam que o Claude conseguiu reproduzir estruturas e trechos de músicas protegidas quando recebeu pedidos para adaptá-las ao público moderno.
Em um dos exemplos apresentados pelos acusadores, o próprio chatbot teria reconhecido que suas versões permaneciam próximas das músicas originais, incluindo estruturas, refrões e versos.
A ação também acusa a Anthropic de remover informações que identificavam os titulares dos direitos autorais e de contornar mecanismos de proteção dos conteúdos.
Anthropic pode pagar mais de US$ 40 milhões
Os representantes das obras pedem até US$ 150 mil por música, o que representa US$ 41,1 milhões apenas pelas supostas violações de direitos autorais.
Entretanto, o valor total pode chegar a aproximadamente US$ 48,6 milhões, considerando os pedidos adicionais relacionados à remoção de informações de autoria e à violação de mecanismos de proteção.
Além da indenização, os autores solicitam que a Justiça impeça novas utilizações indevidas das obras e determine a eliminação de cópias não autorizadas.
Os valores correspondem aos pedidos apresentados no processo. Até o momento, não houve uma decisão judicial determinando que a Anthropic cometeu as infrações.
Procurada pelo Pitchfork, a empresa afirmou discordar das acusações e que pretende se defender integralmente.
Anthropic já enfrenta outros processos por direitos autorais
A disputa acontece em meio a outros processos que questionam o uso de materiais protegidos no treinamento de inteligência artificial.
Em 2023, editoras musicais como Universal Music Group, Concord e ABKCO já haviam acionado a Anthropic na Justiça, acusando o Claude de reproduzir letras sem autorização.
Na última quarta-feira (21), as partes discutiram o caso em uma audiência na Califórnia. Segundo a Reuters, a empresa defendeu que o treinamento de seus modelos pode ser protegido pelo conceito de fair use, previsto na legislação americana.
Esse princípio permite determinados usos de materiais protegidos sem autorização, dependendo das circunstâncias. A Anthropic argumenta que o treinamento transforma os conteúdos em uma tecnologia com finalidades diferentes das obras originais.
As editoras contestam essa interpretação e afirmam que a reprodução de letras por sistemas de IA pode prejudicar o mercado de músicas licenciadas.
A Justiça ainda não apresentou uma decisão sobre esse argumento no processo das editoras. O resultado poderá influenciar outras disputas envolvendo o treinamento de inteligência artificial com materiais protegidos por direitos autorais.
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