A Anatel não terá dinheiro suficiente para concluir, dentro do prazo, a modernização do sistema que permitirá fiscalizar satélites de baixa órbita, como os da Starlink. A infraestrutura deveria estar pronta até o final de 2027, mas a falta de recursos pode prolongar o projeto por mais dois ou três anos.

Em entrevista ao portal Tele.Síntese, a superintendente de Fiscalização da agência, Gesiléa Fonseca Teles, revelou que a verba prevista para 2027 precisou ser reduzida em mais de 50%. Com isso, o trabalho que seria executado de uma só vez terá que ser dividido em três etapas.

O problema é que a agência precisa ampliar sua capacidade de fiscalização para acompanhar o crescimento das constelações de satélites. Hoje, os equipamentos disponíveis não conseguem monitorar adequadamente os sistemas de baixa órbita.

Starlink motivou necessidade de fiscalização

A discussão sobre a modernização ganhou força após a Starlink solicitar autorização para aumentar sua quantidade de satélites em operação.

Na ocasião, o Conselho Diretor da Anatel identificou a necessidade de acompanhar mais de perto as frequências utilizadas por essas constelações.

Isso é importante porque, além de autorizar a operação das empresas, a agência precisa avaliar se elas cumprem as condições estabelecidas para utilizar o espectro de radiofrequências.

Essas informações também serão importantes quando as operadoras solicitarem a renovação de suas autorizações no Brasil.

 O problema é que o cronograma inicial considerava a entrega dos novos equipamentos antes dos próximos vencimentos. Agora, não há certeza de quando toda a estrutura estará disponível.

Apesar do atraso, Gesiléa afirma que a modernização não será abandonada. A agência pretende avançar conforme houver dinheiro disponível nos próximos orçamentos.

Por que a Anatel precisa de novos equipamentos?

A infraestrutura utilizada atualmente pela agência foi criada na época da Copa do Mundo de 2014. Instalada em uma área militar no Rio de Janeiro, ela conta com antenas capazes de identificar interferências nas transmissões de satélites geoestacionários.

Esses equipamentos, porém, não são suficientes para fiscalizar constelações como a da Starlink.

A diferença está na forma como os satélites operam. Enquanto os geoestacionários permanecem aparentemente fixos em relação a um ponto da Terra, os de baixa órbita se deslocam constantemente pelo céu.

Por isso, a Anatel precisa de novos sistemas capazes de acompanhar esse movimento e identificar quais frequências são utilizadas pelas operadoras.

A aquisição desses equipamentos será feita aos poucos, de acordo com o orçamento disponível para cada etapa do projeto.

Além do dinheiro, a falta de funcionários também dificulta o trabalho de fiscalização da agência.

Atualmente, a superintendência conta com quase 700 servidores, mas menos da metade atua diretamente em campo. A estimativa é de que existam entre 200 e 300 profissionais nessa função.

A recomposição das equipes também avança abaixo do esperado. O último concurso previa a entrada de 50 novos funcionários, mas apenas 33 assumiram seus cargos.

A Anatel ainda depende de autorização para convocar os outros 17 aprovados, enquanto aposentadorias e transferências para outros órgãos reduzem o quadro disponível.